O Tribunal de Justiça de SP determinou o trancamento de um processo criminal contra uma jovem denunciada pela prática de aborto após um exame de DNA comprovar que o feto não era dela.
APOIO
O habeas corpus que levou à decisão foi impetrado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública de SP.
PROVAS
Uma denúncia anônima levou a polícia até a mulher, que foi acusada de utilizar medicamentos abortivos. Ela havia sofrido um aborto naquela época, mas o TJSP alegou impossibilidade de comprovar a materialidade do delito, já que a análise genética do feto encontrado pela polícia descartou a maternidade.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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